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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:20
Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular
O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:01
Confirmada condenação por tentativa de furto a veículo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou Anderson Soares Ramos à pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10
Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio
Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:05
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:55
Júri condena acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes
A pena base foi fixada em 16 (dezesseis) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.
Violação ao princípio do juiz natural.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:35
TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio
Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?